Polanyi: a ilusão de mercados autorregulados
Reitere-se, desde já, a
lição de Dowbor (2022), já referida em outro texto neste blog, acerca do que
ele chama de “bobagem do Estado Mínimo”. Se queremos resgatar a função social
da economia, devemos rechaçar discursos, ideologicamente orientados, que apelam
à ideia fantasiosa de “Estado Mínimo” e que repisam a necessidade de “conter os
gastos públicos”. Conforme escreve Dowbor, em seu Resgatar a função social
da economia (2022, p. 121), “(...) temos de resgatar a dimensão pública e
de acesso universal a serviços que, afinal, são absolutamente essenciais, como
saúde, educação, segurança e, evidentemente, sustentabilidade ambiental”. É
justamente a continuação de um projeto de governo que cuide de ampliar e melhorar
a dimensão pública de serviços essenciais à vida das famílias brasileiras que
está sob forte ameaça com uma possível eleição do candidato Flávio Bolsonaro.
Quem quiser dispor de bons argumentos e
um consistente conjunto de evidências históricas que desmontam argumentos
liberais a favor de mercados autorregulados e de um Estado que não intervenha
na economia deve ler o clássico livro A Grande Transformação: as
origens políticas e econômicas de nossa era, cuja primeira edição data de
1944. A Grande Transformação, de Karl Polanyi oferece a mais vigorosa
crítica já produzida ao liberalismo de mercado, ou seja, à crença de
que as sociedades nacionais e a economia global podem e devem ser organizadas
por meio de mercados autorregulados.
Meu intento é apresentar, em linhas
gerais, as teses e argumentos basilares do autor contra a crença de que
economias funcionam melhor quando deixadas ao controle exclusivo de mecanismos
de mercados autorregulados.
Polanyi ensina que o liberalismo
(econômico) baseia-se na convicção de que a sociedade humana deve subordinar-se
a mercados autorregulados. O autor argumenta que o liberalismo de mercado
ensejou, no entanto, a mobilização de esforços destinados à proteção da
sociedade exposta às forças do mercado. Isso parece provar que o liberalismo de
mercado não pode funcionar como se esperara. No centro de sua argumentação
contra a ideia de que seja possível a existência de mercados autorregulados,
está o seu conceito de enraizamento. Na época em que viveu e escreveu
Polanyi, a tradição do pensamento econômico insistia em sustentar que a
economia é um sistema interligado de mercados capazes de ajustar
automaticamente a oferta e a demanda por meio do mecanismo de preços. Essa
concepção de economia resiste, todavia, à evidência de que o mercado, não raro,
precisa da ajuda do governo para superar suas falhas. Essa evidência, apesar de
histórica, não demove economistas que acreditam piamente na eficiência de
mercados integrados na restituição do equilíbrio da economia.
Polanyi pretende mostrar como essa
crença em mercados autorregulados está descolada da realidade das sociedades ao
longo de toda a história humana registrada. Antes do século XIX, ele diz, a
economia sempre se enraizou na sociedade. O conceito de enraizamento
descreve, pois, o fato de que a economia não é autônoma, como supõe a teoria
econômica liberal, mas subordinada à política, à religião e às relações
sociais. Falar em enraizamento significa admitir que a economia deve estar a serviço da sociedade, deve
fomentar o desenvolvimento da vida das famílias. Essa compreensão da função
eminentemente social da economia encontra eco no pensamento de Ladislau Dowbor.
Ao cunhar o conceito de enraizamento,
Polanyi estava preocupado, especialmente, em denunciar a ruptura radical feita
pelos economistas clássicos, mormente Malthus e Ricardo, relativamente à
herança dos pensadores anteriores. Rompera-se com o entendimento padrão,
historicamente consagrado, segundo o qual a economia deve subordinar-se à
sociedade e, no seu lugar, formou-se o consenso segundo o qual o novo sistema
econômico (o capitalismo) exigia que a sociedade se submetesse à lógica do
mercado. O neoliberalismo hoje consolidou de vez essa convicção! O leitor não
precisa ser muito versado em teoria econômica para entender o seguinte: se um
dado candidato à Presidência ou um Governo de ocasião faz acenos para agradar o
mercado, é a classe trabalhadora que sairá perdendo!
Polanyi cuida que o controle do sistema
econômico pelo mercado interessa às classes dominantes, aos rentistas e
acionistas, porque “significa nada menos que governar a sociedade como um anexo
do mercado” (Polanyi, 2021, p. 28). Assim, “em vez de a economia enraizar-se
nas relações sociais, as relações sociais é que se enraízam no sistema
econômico”. (ibid.). Segundo o autor, embora os economistas clássicos buscassem
criar uma sociedade em que a economia fosse deveras desenraizada e incentivassem os políticos a realizar esse
objetivo, esse objetivo nunca foi atingido e nem poderia sê-lo. Para Polanyi,
uma economia de mercado desenraizada e plenamente autorregulada é pura utopia!
“A ideia de um
mercado capaz de se ajustar a si mesmo implicava uma flagrante utopia. Tal
instituição não teria como existir de maneira duradoura sem aniquilar a
substância humana e natural da sociedade; destruiria fisicamente o homem e
transformaria seu meio ambiente num deserto”. (ibid.).
O
desenraizamento da economia jamais pode lograr sucesso, porque:
1º) exige que os
seres humanos e o ambiente natural sejam transformados em meras mercadorias, e
isso significa a destruição da sociedade e da natureza;
2º) os teóricos
do mercado autorregulados e seus aliados empurram as sociedades,
constantemente, para a beira do abismo;
3º) sempre que
as consequências nefastas geradas por mercados incontidos e pretensamente
autorregulados se escancaram, as pessoas, em geral, resistem, se recusam a
seguir na marcha como cordeirinhos resignados à morte. Elas tendem a recusar os
dogmas liberais da autorregulação do mercado.
Polanyi argumenta que os esforços
dispendidos no sentido de aumentar a autonomia do mercado elevam o nível de
tensão. Se extremamente elevada a tensão, ocorre a desintegração social ou a
economia retorna a uma situação de maior enraizamento. Antes de desenvolver um
pouco mais a visão de Polanyi sobre a impossibilidade da não intervenção do
Estado na economia, segundo reza a tradição liberal, convém dar a saber uma
distinção básica que o autor estabelece entre mercadorias reais e mercadorias
fictícias. Essa distinção contribui para lançar luzes sobre o que ele chama
de “mentira” sobre a qual repousa a teoria econômica clássica.
1.
Mercadorias reais e mercadorias
fictícias
Para Polanyi, a mercadoria
é algo que foi produzido para ser vendido num mercado. Nesse sentido, chapéus
são mercadorias quando postos à venda. No entanto, a terra, o trabalho
e o dinheiro são, para ele, mercadorias fictícias, porque,
originalmente, não foram feitas para serem vendidas como as outras são. Nas
palavras de Block, que escreveu a introdução da obra de Polanyi para a edição
de que me valho,
“O
trabalho é, simplesmente, atividade dos seres humanos. A terra é
a natureza subdividida e a oferta de dinheiro e crédito nas sociedades modernas
depende, necessariamente, de políticas governamentais. A economia moderna finge
que essas mercadorias fictícias se comportarão da mesma forma que as
mercadorias reais, mas Polanyi insiste em que esse truquei ilusionista tem
consequências fatais. Significa que a teoria econômica baseia-se numa mentira
que põe a sociedade humana em risco”. (ibid., p. 29, grifos meus)
Para Polanyi, é
imoral tratar a natureza e os seres humanos como objetos cujo preço será
determinado inteiramente pelo mercado. Isso viola os princípios, que, em sua
opinião, têm regido as sociedades há séculos: a natureza e a vida humana foram
quase como dotadas de valor sagrado. Com a subordinação do trabalho e da
natureza ao mercado, qualquer apelo à sacralidade da vida humana é como um eco
longínquo de uma religiosidade pueril. É claro que Polanyi não se limita a
apresentar um argumento moral contra a subordinação da sociedade ao mercado.
Sua análise acurada, que busca evidências históricas que sustentam sua argumentação,
tem como escopo expor o logro do credo liberal em mercados autorregulados. Mas,
se a economia não pode funcionar bem e cumprir sua função social adequadamente
sem a intervenção do Estado, qual é então o papel do Estado na gerência da
economia? As pessoas, muito por força do modo pasteurizado com que o discurso
dos economistas pró-mercado é apresentado na grande imprensa, são levadas a
crer que qualquer intervenção do Estado na economia interromperá seu
crescimento, acarretará “crises”. Mas isso não tem uma sombra de verdade!
Joseph Stiglitz é um dos economistas que, juntamente com Polanyi, entende que
mercados não funcionam bem por conta própria. Apresentarei, en passant,
o que tem a nos ensinar, nesse tocante, Stiglitz. Por ora, atenho-me às razões
apresentadas por Polanyi para a impossibilidade de mercados autorregulados.
2.
Por que mercados autorregulados são
impossíveis?
Vejamos, em primeiro lugar, que papel
deve desempenhar o Estado na economia, segundo Polanyi. Para ele, o Estado deve
ajustar a oferta de dinheiro e de crédito, a fim de evitar tanto a inflação
quanto a deflação. Ademais, cabe ao Estado administrar as variações na demanda
por empregados, oferecendo auxílio nos períodos de desemprego, educando e
formando os futuros trabalhadores e influenciando os novos fluxos migratórios.
Ao Estado compete também o dever de proteger os agricultores da oscilação das
colheitas e da volatidade dos preços. Nas áreas urbanas, os governos devem-se
incumbir de administrar as terras, os espaços públicos, mediante normas
ambientais e a regulamentação de seu uso. Ora, uma vez que o Estado é que deve
encarregar-se da gestão das três mercadorias fictícias - o trabalho, a terra e
o dinheiro -, segue-se que é uma ilusão a suposição de que o Estado pode ficar
fora da economia.
Ainda que destinadas ao fracasso, as
tentativas para desenraizar a economia da sociedade formaram o núcleo do
utópico liberalismo de mercado e a elas devemos a contumaz adesão de muitos
economistas ainda hoje a esse modelo econômico. Se a experimentação da
autorregulação dos mercados leva a consequências indesejáveis, os detentores da
riqueza estão sempre prontos para alegar que os fracassos não resultam da
concepção do projeto, mas “da falta de vontade política para implementá-lo”.
(ibid., p. 30). Assim, os defensores do credo da autorregulação dos mercados
têm sempre uma desculpa para explicar os fracassos de tal projeto, a despeito
das experiências históricas evidenciarem a impossibilidade de sua realização.
Segundo Polanyi, as sociedades de mercado se organizam por dois movimentos
opostos, e isso explica por que a autorregulação do mercado é uma ilusão. Por
um lado, há o movimento do laissez-faire, orientado para a expansão da
lógica do mercado; por outro lado, o contramovimento contendor, que resiste ao
desenraizamento da economia. Conquanto esse contramovimento encontre, nas
classes trabalhadoras, seu protagonista, Polanyi afirma que todos os grupos
sociais participam desse movimento de resistência.
“Nas ocasiões em
que crises econômicas periódicas ameaçaram destruir o sistema bancário, por exemplo,
grupos empresariais insistiram em que os bancos centrais fossem fortalecidos, a
fim de blindar a oferta doméstica de crédito contra as pressões do mercado
global”. (ibid.).
Os próprios capitalistas resistem,
periodicamente, à incerteza e às oscilações do mercado e pedem socorro ao
Estado para aumentar a estabilidade e a previsibilidade por meio de mecanismos
de intervenção. Lição desconcertante de Polanyi: “o laissez-faire foi
planejado; o planejamento não”. (ibid.). Uma economia desenraizada, concluirá o
autor, leva a desastres. A economia do laissez-faire necessita daquele
contramovimento, a fim de que se crie estabilidade.
3.
Os mercados precisam ser
regulamentados
Antes de pôr fim a esta exposição, trago
à baila o que tem a nos ensinar Joseph Stiglitz, em seu O mundo em queda livre (2010), acerca da
necessidade de regulação do mercado. Começo referindo uma passagem em que a
posição do autor não dá margem à dúvida:
“Creio que os
mercados estão na essência de todas as economias bem-sucedidas, mas também creio
que não funcionam bem por sua conta própria. Nesse sentido, sigo a tradição
do célebre economista britânico John Maynard Keynes, cuja influência se faz
sentir em todos os estudos sobre economia moderna”. (Stiglitz, 2010, p. 10, grifo
meu).
Embora eu tenha destacado em negrito o
excerto em que Stiglitz nega que mercados possam funcionar bem sem qualquer mecanismo
regulatório, é importante atentar para a oração que encabeça o excerto, pois
que nela o autor reconhece a importância dos mercados nas economias bem-sucedidas.
Portanto, não se trata de ser contra a existência dos mercados. Para Stiglitz,
os governos têm um papel fundamental na economia, que não se limita a salvá-la
quando o mercado fracassa, impondo-lhe regulações para prevenir tipos de
fracassos semelhantes no futuro. As economias, segundo o autor, necessitam de
um equilíbrio entre o papel dos mercados e o dos governos. O autor denuncia o
fato de que, nos últimos 25 anos (a contar da data de publicação do livro,
2010), os Estados Unidos perderam aquele equilíbrio, mas exportaram o
desiquilíbrio da relação entre governos e mercados para o mundo todo.
Os mercados não são capazes de se
autorregular. Quando políticas bancárias de empréstimos através de resgate
travam o crescimento econômico mundial, o governo é convocado para salvá-los
dos erros que eles mesmos cometeram. Mercados precisam ser regulamentados,
porque “mercados sem freios gerarão mais poder monopolista, mais abusos do
setor financeiro, mais desequilíbrio nas relações comerciais”. (ibid., p. 18).
Para Stiglitz, os problemas desencadeados
pela atual crise do capitalismo financeiro só podem ser solucionados
politicamente; o mercado não os resolverá por si mesmo. É preciso fortalecer a
democracia, segundo o autor, de modo a aumentar a responsabilidade do governo
perante todo o povo. Stiglitz concorda com os que defendem que um bom
desempenho econômico é dependente de um bom desempenho do sistema financeiro,
mas adverte:
“(...) o setor
financeiro não se mantém assim por suas próprias pernas; ele requer regulamentos
rígidos e implementados de modo eficaz, para evitar que prejudique o restante
da sociedade, além de garantir que desempenhe, de fato, suas funções primárias,
aquelas a que deveria se ater”. (ibid., p. 10).
Mas qual é a função fundamental do
sistema financeiro? O que ele deveria fazer e o que ele realmente faz?
Basicamente, o sistema financeiro, na qualidade de atividade-meio,
deveria cumprir uma função econômica elementar: tornar produtivas as
iniciativas dos agentes econômicos, através de investimentos. Os serviços
de intermediação financeira são importantes para financiar as atividades
econômicas. No entanto, o sistema financeiro realiza, com regularidade,
o dreno do dinheiro público, enriquecendo agentes bancários e acionistas. A
financeirização da economia mundial produziu um sistema de ganhos astronômicos
de dinheiro com simples emissões e negociações de papéis. Gerou-se, assim, uma
elite de rentistas, de pessoas que veem sua conta bancária engordar diariamente
sem precisar produzir. Stiglitz mostra, em O Grande Abismo (2016), como
o sistema financeiro contribui para o crescimento da desigualdade no mundo. Mas
esse tema será objeto de discussão noutro texto.
