BRASIL, A PÁTRIA DE TODOS AMADA
Faz algum tempo, tenho me ocupado
em ler livros que versam sobre economia. Incorporando essa prática ao conjunto
de meus diversificados interesses intelectuais, meu objetivo é tornar-me um
pouco menos ignorante nessa matéria à proporção que vão se me tornando claros
não apenas os conceitos econômicos com que trabalham os economistas (superávit
primário, deflação, mercado, riqueza, renda, dívida pública, capital de giro,
etc.), mas também os mecanismos, as relações, os eventos econômicos subjacentes
à vida social e responsáveis pelas mudanças que percebemos e sentimos em nossa
vida e na vida da classe social a que pertencemos. Por exemplo, quase todo
brasileiro, desde cedo, aprende que, no Brasil, quem paga os maiores impostos
são os pobres. Isso é verdade. Mas a maioria da população brasileira não sabe
por que isso acontece e como acontece. À medida que vou desbravando as terras
da ciência econômica, um mundo novo se ilumina, se esclarece aos poucos para
mim, mas, ao mesmo tempo, também vou tomando consciência do quanto desse mundo
permanece sob o véu da ignorância, permanece na obscuridade para o homem comum
no dia a dia. Fico atônito em face da quantidade de conhecimentos econômicos
que permanecem ocultados, que, se fossem acessíveis à grande maioria da população,
talvez ela tivesse mais poder nas decisões políticas, talvez não aceitasse tão
docilmente as condições de injustiça em que vive; talvez não consentisse com o
sistema de dominação social e econômico que a mantém privada do acesso a maiores porções da riqueza produzida em sua sociedade. Ao compartilhar um pouco do
que sei, tenho em vista aqui, especialmente, a parcela da população que apóia o
atual governo de Jair Bolsonaro; penso em todos aqueles que se aglomeram em
seus “cercadinhos”, a maioria dos quais homens e mulheres da classe média que
se formou historicamente, no Brasil, distinguindo-se das camadas populares pelo
tipo de socialização de seus membros, os quais se beneficiam do privilégio da
educação, de uma escolarização maior do que aquela que possui (ou não possui)
os membros das classes inferiores, embora uma grande parte do eleitorado de
Bolsonaro inclua também indivíduos muito mais velhos sem grau de escolarização
superior. Seja como for, o que dou a saber não é parte do conhecimento de mundo
de uma maioria esmagadora de nossa população. Antes, portanto, de defender um
líder político que, para mim, é indefensável, por inúmeras razões que não vêm a
propósito enunciar agora, acho importante atentar para o que se segue.
Acho, politicamente, que, considerando
a realidade social e econômica de um país como o Brasil, marcada por grandes
desigualdades em termos de distribuição de renda e riqueza, o melhor a fazer é
eleger candidatos a cargos públicos dispostos a organizar um Estado forte que
não ceda ao engodo dos proprietários dos meios de produção e de terra (talvez,
o melhor a ser feito fosse deflagrar uma revolução social para derribar os
poderes neoliberais e recriar todo um aparelho de Estado que, há décadas, é subserviente à lógica
do capital financeiro, mas isso é uma utopia num país de sucessivos atrasos
sociais e econômicos como o nosso). Mas o que ganhamos com um Estado mais forte
e eficiente? Vejamos.
Disse, inicialmente, que, no
Brasil, quem paga os impostos mais altos é a classe trabalhadora. En passant,
devemos saber que “impostos” são o mecanismos mais eficazes, nas sociedades
modernas, para a promoção da redistribuição de riqueza e igualdade social e
econômica. Acontece que, desde a época dos Grandes Descobrimentos que marcaram
a modernidade, sempre que novas tecnologias acenam para oportunidades de
geração maior de riqueza, os membros dominantes da comunidade, ou seja, os
donos dos meios de produção, os capitalistas, convencem o poder público
(Estado) da importância de fazer investimentos. Mas tais investimentos que
carreiam a promessa de gerar mais riqueza para TODOS os membros da comunidade
envolvem risco. Como o poder público é o sujeito interessado em alocar e
distribuir a riqueza produzida para a comunidade como um todo, cabe a ele
investir. Assim, pressionado pelos donos do capital, o poder público aceita
fazer o investimento, mas há um problema: faltam os recursos necessários. O
poder público não dispõe da riqueza suficiente para tal aventura em nome do
“progresso” que beneficiará a “todos”. A solução, então, é a contribuição
conjunta dos donos dos meios de produção, que investiriam parte de sua riqueza.
Mas é, nesse momento, que as relações de poder mudam em favor dos mais
poderosos economicamente. Os donos dos meios de produção, em vez de investirem
parte de sua riqueza, correndo o risco de perdê-la, EMPRESTA suas riquezas ao
poder público! (começa aí o tal “endividamento público”, ou a tal “dívida
pública”). Mas, nesse mecanismo de endividamento do poder público, há que
acrescentar um ingrediente. Os recursos obtidos pelo Estado por concessão dos
donos dos meios de produção, em vez de serem utilizados para o tal “progresso”,
que deveria beneficiar a todos, são empregados em iniciativas que beneficiam
majoritariamente os mais ricos. Por exemplo, são utilizados para fornecimento
de energia elétrica ou para a pavimentação de ruas em regiões onde residem os
ricos ou onde se acham suas fábricas. Assim, deixa-se de gastar com a melhoria
de vida de quem mora nas periferias, de quem é mais pobre. Os donos dos meios
de produção encontraram um meio de fazer com que o Estado faça por eles e ainda
lhes pague por esta obra (através dos juros da dívida). Vejam bem! Mais do que
conseguir fazer a obra de que necessitam sem gastar um centavo, os capitalistas
ganham dinheiro depois que ela é feita.
O endividamento do poder público
significa também que uma parte da riqueza gerada pela comunidade (quem gera a
riqueza são as classes trabalhadoras!) e arrecadada em benefício de “todos”
acaba por fluir para as mãos de uma minoria já economicamente privilegiada,
através do pagamento da dívida contraída. - Deu para entender? Quer que eu
desenhe? - Tendo contraído a dívida com os donos dos meios de produção e das
terras (“os tais parceiros da iniciativa privada”), o poder público só pode
saldá-la de duas formas. A primeira forma é aumentando os impostos, ou seja,
aumentando a porcentagem com que cada membro da sociedade deve contribuir sobre
as riquezas que gera ou sobre as que tem em estoque. A segunda forma é pagando
com riquezas que já foram acumuladas no passado pelo trabalho de toda a
comunidade e que deveria ser utilizada para a melhoria das condições de vida da
comunidade. Mas agora esse compromisso é desfeito, já que o poder público tem
de atender a um compromisso assumido “ingenuamente” que se apresentava como um
grande benefício para todos. Endividado, o poder público, porque tem de pagar
juros sobre juros, possui uma quantidade de riqueza menor do que antes, que é
insuficiente para saldar suas próprias dívidas, tais como pagar seus
funcionários públicos, fornecer serviços de saúde, moradia e educação à
população, etc. A capacidade de investimento do poder público foi enfraquecida.
Mas toda a comunidade continua carecendo de investimentos; afinal, a riqueza
existente está sendo consumida e isso pode trazer sérios prejuízos sobretudo
àqueles que não detêm nem terras nem os meios de produção (eu e você, caro
leitor trabalhador!). De agora em diante, tanto o governo quanto a comunidade
passam a ficar dependentes dos donos das terras e dos meios de produção (que
formam o que Ciro Gomes chama de “o grande baronato brasileiro”). Os donos dos
meios de produção se tornaram agora o único agente econômico capaz de
contribuir com o investimento necessário para gerar riqueza que satisfará as
necessidades da comunidade. Percebam que genial é este processo, que TODOS NÓS,
trabalhadores, ignoramos ou aceitamos passivamente: esse processo situa quem
criou o problema (os donos dos meios de produção e de terras) no lugar de único
agente capaz de solucioná-lo. Os donos dos meios de produção são, doravante, os
“salvadores” em potencial de toda a comunidade, angariando o prestígio e a
estima de todos os membros da comunidade (que, no Brasil, culpam os mais pobres
por todos os graves problemas do país!).
Como os donos dos meios de
produção se tornaram “os salvadores da pátria”, duas consequências imediatas se
impõem. A primeira delas é o aumento do poder de barganha que adquirem os ricos
com os atores políticos, ou seja, com os agentes do poder público, justamente
com aqueles que ocupam posições de decidir e criar as regras de distribuição de
riqueza na comunidade. O poder público se tornou subserviente ao poder
econômico dos grandes proprietários do capital (os donos dos meios de produção
e de terras). A segunda consequência é a possibilidade de eles se apresentarem
como os melhores candidatos para representar os interesses da comunidade em
processos eleitorais, já que são os únicos dotados dos meios para salvar a
sociedade. Essas duas consequências combinadas produzem as condições perfeitas
para que, numa democracia representativa que deveria atender aos interesses de
todos, um grupo que só representará os interesses das classes mais ricas seja
eleito e passe a ter o poder de definir as regras de distribuição de riquezas,
privilegiando os que já a possuem em grande quantidade, sem que a sociedade o
conteste. Eis um exemplo dentre as formas pelas quais o capitalismo é nocivo à
democracia. O que se configura em países como o Brasil, onde o poder público é
subserviente ao poder econômico e político dos proprietários do capital, ou
seja, da maior parte da riqueza gerada, é uma falsa ou aparente democracia,
hoje, certamente, em frangalhos num país onde vige um governo autoritário e
antidemocrático como o de Bolsonaro. Em geral, só nos preocupamos com a defesa
da democracia, como acontece no atual momento histórico no Brasil, quando a
estabilidade do tripé dos Poderes que constituem o Estado Democrático de
Direito é ameaçada, mas a ameaça à democracia no Brasil se dá todos os dias
sempre que admitimos as indecentes desigualdades sociais e econômicas, sempre
que aceitamos a subserviência do Estado aos interesses dos proprietários dos
meios de produção, sempre que nos convencemos de que tirar direitos
trabalhistas acarreta melhoria no mercado de trabalho, sempre que culpamos os
mais pobres pelos problemas que assolam nosso país, sempre que acreditamos que
o único problema a ser combatido no Brasil é a corrupção dos governantes,
especificamente a corrupção de um único partido político, etc.
Uma vez que ocupem o poder
público, os representantes dos interesses dos donos dos meios de produção e de
terras, passam, com frequência, a legislar em causa própria. A primeira medida
que adotam é o aumento de impostos, mas não de forma homogênea, é claro. Os
impostos que recaem sobre a propriedade de terras e dos meios de produção são
menores, já que o objetivo é facilitar o processo de investimento para a
geração de novas riquezas. Por outro lado, todos os demais impostos, como os de
bens e serviços, que afetam a população, sofrem aumento significativo. O Brasil
é um exemplo paradigmático desse processo. A carga tributária no governo
Bolsonaro foi a maior dos últimos 12 anos. No Brasil, o imposto sobre terra é
irrisório. Os impostos sobre a renda e o patrimônio estão entre os menores do
mundo. Em compensação, são altíssimos os impostos que incidem sobre os bens e
serviços, e esse aumento impacta negativamente a vida dos mais pobres. A maior
arrecadação do país recobre o conjunto desses últimos impostos.
A segunda medida adotada pelos
representantes políticos dos grupos mais economicamente poderosos é exigir que
o Estado abra mão de suas propriedades e transfira-as aos donos de terras e dos
meios de produção, para, assim, quitar suas dívidas, recuperando sua capacidade
de investimento necessário para cumprir a sua função de promotor da
distribuição de riquezas, através de impostos, em benefício de toda a
comunidade. O Estado paga suas dívidas, transferindo aos mais ricos o estoque da
riqueza que a sociedade possui: terras, empresas e imóveis. Vejam bem! A
RIQUEZA GUARDADA EM NOME DA COMUNIDADE E GERADA COM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS é
transferida para as mãos da iniciativa privada. Assim, os mais ricos continuam
no controle majoritário do principal instrumento gerador de desigualdade social
e econômica numa sociedade: as terras e os meios de produção (empresas e
imóveis). Esse processo é conhecido pelo nome de “privatização dos ativos do
Estado” ou simplesmente “privatização”. Significa simplesmente vender, em nome
do poder público, as riquezas construídas com os recursos de todos, sob o
pretexto de devolver ao Estado o poder de investimento necessário para gerar
riquezas e atender as necessidades das camadas mais pobres da sociedade. Todo o
processo desde o início faz ruir as riquezas da sociedade, as quais passam a
ser propriedades dos grupos mais ricos e poderosos. Todo o processo de decisão
política da comunidade fica submetido ao poder dos agentes que são donos dos
meios de produção (JOVENS, não se iludam com a campanha eleitoral, que os
convoca para mudar o futuro do Brasil no simples ato de votar!).
Finalmente, enquanto não se
destruir essa estrutura político-econômica de poder dominante, nada mudará no
Brasil. Continuaremos a ir coercitivamente à urnas para trocar, de tempo em
tempo, as fraldas cagadas do bebê.
Sou pessimista quanto aos futuros do Brasil, sempre
adiados. Admiro a resistência de quem acredita que, apostando simplesmente em
novos políticos, conseguiremos melhorar a nossa vida individual e a de toda a
nossa sociedade. Acho que o capitalismo neoliberal no Brasil será sempre uma
opção desastrosa (na verdade, ele o é em grande parte do mundo). Em vez de
ficar adorando líderes políticos populistas de espectro progressista ou
conservador, deveríamos todos fazer a lição de casa: lutar por uma melhor
educação, que emancipe as classes subalternas da opressão social, política e
econômica que sofrem. Aos que pertencem à classe média, sugiro que reconheçam
que seus interesses são comuns aos dos mais pobres, porque vocês também são
trabalhadores assalariados e explorados pela máquina do capital.
O CINISMO DA POLÍTICA BRASILEIRA
O cinismo do líder
do partido do deputado Daniel Silveira ao justificar a participação deste na
CCJ escancara a naturalização da relação simbiótica entre política e corrupção
no Brasil, relação esta garantida por um aparelho de regulamentos, normas,
regras a cuja letra e poder simbólico os políticos recorrem sempre que lhes é
conveniente fazê-lo, porque, afinal, esse aparelho jurídico-administrativo foi
feito com uma única finalidade, na prática: proteger juridicamente e
politicamente os atores políticos, garantindo a eles as benesses do exercício
do poder.
Eis a fala do deputado, líder do partido de que faz parte Daniel
Silveira:
“Honestamente, não vi o motivo de tanto alarde ou tanta balbúrdia acerca
disso. Se formos analisar a vida de cada deputado e as comissões que cada um
compõe, nós encontraríamos muita coisa que não deveria acontecer. Então, ele, repito,
está no exercício de seu mandato, livre para exercer o seu mandato de forma
plena”.
Deputado Paulo Bengston, líder do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro,
fundado por Getúlio Vargas com o fito de “servir de anteparo entre os
sindicatos e os comunistas".
(Vejam bem! “anteparo entre os sindicatos e COMUNISTAS!”) Hoje, a julgar
pela eleição de um Daniel Silveira, a última coisa que o PTB parece representar
são os interesses da classe trabalhadora e dos sindicatos!
(Estou rindo 😅😅😅😅😅😅 de
nervoso)
A paixão pela linguagem sussurra-me insistentemente para que eu me ocupe
em analisar, servindo-me das ferramentas conceituais dos estudos textuais e do
discurso, a fala do deputado. Uma análise que faça ver como o discurso de
deputado produz sentido, que exponha os mecanismos sintático-semânticos e as
estratégias discursivas, pelos quais um sentido é enunciável, é legível e se
pretende seja legítimo, aceito, seria bem oportuna, para mostrar aos não
especialistas como o discurso político funciona de modo a legitimar relações de
poder, de modo a reproduzir estruturas de dominação social, de modo a servir
aos interesses dos sujeitos políticos sempre ávidos de permanecer no poder.
Reluto em fazer esta análise agora, pois falta-me o tempo necessário para
tanto. Talvez, eu a exponha na forma de um texto mais teoricamente elaborado neste
blog. Deixo aqui apenas um convite ao leitor: atente para o uso do adverbial
modalizador “honestamente”, que se topa no início da fala do ministro.
Há algo muito interessante no uso de adverbiais moralizadores da classe
de “honestamente”. A forma “honestamente” é um modalizador afetivo
interpessoal, ou seja, através de seu uso o enunciador projeta um sentimento,
no caso de “honestidade”, “sinceridade”, sobre o conteúdo comunicado, qualificando-o
como um conteúdo que merece credibilidade por parte do interlocutor, porque
quem o produz o faz com honestidade, com o compromisso de que, ao dizê-lo, não
mente, está sendo sincero. Pelo uso de “honestamente” qualifica-se o modo como
o que se diz é dito (digo x como alguém que está sendo honesto ao dizê-lo), mas
também busca-se suscitar no interlocutor a confiança de que o que é dito
corresponde exatamente àquilo em que o enunciador acredita. O locutor, ao usar
“honestamente”, busca construir uma imagem de si positiva, a imagem de quem é
digno de confiança, que emite opiniões transparentes, que diz o que pensa e não
falta com a verdade.
Sim, há muita coisa envolvida só no uso de uma única palavra como
“honestamente”. Os sentidos produzidos não são autoevidentes, não se encontram
esgotados na superfície dos textos como boias flutuando no mar. As escolhas
linguísticas que fazemos atendem a determinados propósitos comunicativos. São
esses propósitos comunicativos que determinam a escolha entre um lexema e
outro, entre um modo de estruturação sintática e outro... E o propósito
comunicativo principal do deputado é defender a participação de Daniel Silveira
na CCJ. Ao escolher o uso de “honestamente”, o deputado que apoia Daniel
Silveira, diz o seguinte basicamente: “o que digo é exatamente o que penso, o
que digo é digno de confiança, o que digo reflete o homem honesto que sou, o
que digo corresponde ao meu dever de não faltar com a verdade, de não
escamotear o que sinto, o que penso, pois falando honestamente sou uma pessoa
confiável”.
10 Lições básicas de economia
1. É impossível falar em igualdade de condições num país como o nosso;
2. As empresas privadas têm um único interesse: o lucro;
3. O capitalismo é e sempre será um sistema econômico no qual pobres
trabalham para melhorar a vida dos mais ricos;
4. O custo dos planos de saúde oferecidos pelas empresas a seus
empregados é convertido no preço do produto final como se fosse um imposto. As
empresas não assumem o custo dos planos de saúde; o que elas fazem é
incorporá-lo aos demais custos de seus produtos. Consequentemente, o produto
que chega ao consumidor é mais caro.
5. São os pobres que financiam os planos de saúde dos ricos;
6. Os bancos e a elite capitalista são capitalistas no sucesso e na
prosperidade; mas socialistas no insucesso e na escassez. Quando quebram, os
bancos se socorrem do Estado;
7. A maioria dos países capitalistas do mundo não têm interesse em
sobretaxar os mais ricos;
8. O Brasil é o país com a maior desigualdade social do mundo. O 1% mais
rico concentra a maior parte da renda total gerada no país. Quando tomamos o
patrimônio, constatamos o aumento desse percentual já indecente. 1% dos donos
das terras concentra mais de 50% das terras cultiváveis do país. Quando
consideramos o volume de dinheiro, o 1% mais rico possui mais reservas
acumuladas do que os 90% mais pobres;
9. Os bancos brasileiros cobram mais de seus clientes em taxas bancárias
do que tudo o que o país investe em educação e saúde;
10. Os pobres geram riqueza, e os ricos a concentram. Os mais pobres
precisam trabalhar para sobreviver. Uma grande parte do que os pobres geram
como riqueza para a comunidade, através do seu trabalho, é retida como um
acréscimo nas mãos dos mais afortunados. Marx é quem nos ensinou que a relação
de trabalho no capitalismo está baseada na extração da mais-valia, ou seja, no
sobrevalor produzido pelo qual o trabalhador não é pago. Sim, a quantidade de
horas trabalhadas é superior ao valor do salário que é pago ao trabalhador!
