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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

"Todo erro é nocivo; é por ter se enganado que o gênero humano se tornou infeliz" (Holbach)




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                  A crítica antimetafísica de Holbach



Paul Heinrich Dietrich, chamado pelos franceses de Paul-Henri Thiry, foi popularmente conhecido como Barão de Holbach (1723-1789). A força de seu pensamento é facilmente sentida na afirmação inquebrantável de um ultramaterialismo a serviço do combate à tirania dos valores, das ideologias, do poder estabelecido, das confabulações da imaginação humana. Na esteira da interpretação deleuzeana de filosofia como “máquina de guerra”, também a filosofia holbachiana, tanto quanto a de Nietzsche, se presta adequadamente a essa interpretação. Com efeito, o pensamento antimetafísico e ultramaterialista de Holbach tem o poder combativo e destrutivo de uma “máquina de guerra”. Nesse tocante, não há diferença significativa entre os pensamentos de Holbach e de Nietzsche, visto que tanto um quanto o outro compartilham entre si o pendor de um pensamento que é, ao mesmo tempo, combativo de uma tradição axiológica, filosófica, religiosa enfraquecedora da vida e inegavelmente afirmativo da vida.
Na apresentação que faremos do pensamento holbachiano, que toma como referência os capítulos 1 e 2 de Sistema da Natureza ou das leis do mundo físico e do mundo moral (2010), buscaremos dar conta dos aspectos que sinalizam para o seu caráter ultramaterialista e, por consequência, de sua força antimetafísica. O caráter antimetafísico do pensamento holbachiano é consequência da constituição de um sistema que se esteia na afirmação segundo a qual a natureza é o grande todo fora do qual nada pode existir. Assim, segundo Holbach, a natureza “é a reunião de todos os seres e de todos os movimentos que conhecemos, assim como de muitos outros que não podemos conhecer, porque são inacessíveis aos nossos sentidos” (p. 44). A natureza, portanto, recobre o domínio de tudo que existe; fora da natureza, nada pode existir. Essa tese é a própria afirmação de um materialismo radical: só existe a matéria ou a substância. Como a crítica antimetafísica de Holbach é consequência das alegações ultramaterialistas de sua filosofia, convém dar a conhecer, em linhas gerais, os postulados da doutrina materialista.
A despeito do fato de existir uma variedade de materialismos, pode-se dizer que o materialismo mantém que a matéria é a causa e o princípio de todas as coisas No Dicionário Básico de Filosofia (2010), de Danilo Marcondes e Hilton Japiassú, topa-se uma definição de materialismo cuja apresentação é pertinente à compreensão do pensamento holbachiano. Segundo os autores, o materialismo é a “doutrina que reduz toda a realidade à matéria”. Ainda que a definição não nos esclareça muito sobre o que é o materialismo, ela nos permite inferir que o que chamaríamos de imaterial é rejeitado pelo materialismo. Assim, o materialismo nega a existência da alma ou da substância pensante cartesiana; nega também a realidade de um mundo espiritual ou divino, que existiria independentemente do mundo material. Aqui já se pode entrever sua relação com o ateísmo. No início da era moderna, o mecanicismo da física pode ser visto como uma variedade de materialismo, visto que busca explicar o real com base única e exclusivamente em mudanças sofridas quantitativamente pela matéria. O mecanicismo moderno sustenta que todos os fenômenos naturais devem ser explicados por alusão à matéria em movimento, entendendo-se por movimento toda modificação sofrida pelas coisas, que faz com que o mundo esteja num permanente devir.
O materialismo é – parece-nos - mais bem elucidado, quando contraposto ao idealismo, doutrina esta que afirma a existência independente, primeira e exclusiva do pensamento. Ao contrário, o materialismo afirma o primado da matéria. O materialismo se define, negativamente, pela recusa do dualismo e do espiritualismo (não existe nem mundo inteligível nem alma imaterial), do ceticismo e do criticismo (pois a realidade em si não é incognoscível). É incompatível com toda religião cujo corpo doutrinário se sustenta pela crença num Deus imaterial, criador e legislador. O materialismo é uma filosofia de recusa, de embate. É também um empreendimento de desmitificação. É importante salientar que o materialismo não nega, de modo algum, a existência do espírito. O materialismo é uma filosofia que, elegendo como primeira a realidade do corpo, se desenvolve a partir dele. O materialismo pensa o mundo a partir do corpo. A noção de corpo aqui não se limita ao corpo humano, mas recobre toda substância material. Ser materialista é ser, em alguma medida, epicurista e antiplatônico. É, por um lado, não admitir a separação entre corpo e alma; é tratar a alma como uma substância material tanto quanto o corpo. Por outro lado, é também rejeitar a separação entre mundo sensível e mundo inteligível. O materialismo também se caracteriza por uma rejeição ao espiritualismo, embora não se reduza a isso.
Em suma, o materialismo erige-se e se desenvolve contrariamente a todas as filosofias que assumem a prioridade da alma sobre o corpo; nesse sentido, o materialismo é uma filosofia do corpo. Denominam-se materialistas os filósofos que afirmam que só existem seres materiais ou corpos. O materialismo é um monismo, conforme nos permite depreender a definição anteriormente referida. Isso significa dizer que o materialismo só admite uma espécie de substância, que é a própria matéria ou os corpos. Ele afirma a materialidade da alma, portanto, nega que ela tenha uma existência autônoma. Para um materialista, o pensamento resultaria de um movimento da matéria. 
Supondo suficientemente esclarecida a significação do conceito de materialismo, passaremos, doravante, a considerar, sem aspirar à exaustão, de que modo algumas afirmações fundamentais do materialismo holbachiano culminam com sua crítica ao pensamento metafísico. Em primeiro lugar, devemos ter em mente o fato de que Holbach toma como pressuposto a existência da matéria (obviamente, sem esse pressuposto todo o seu sistema materialista ruiria). Uma vez que existe a matéria, ela deve necessariamente conter algumas qualidades, tais como a impenetrabilidade, a extensão, a densidade, etc. Como no universo, segundo Holbach, tudo está em movimento, segue-se daí que a matéria é matéria em movimento. Assim, “a existência da matéria é um fato; a existência do movimento é outro fato” (p. 59). A existência da matéria pressupõe que a matéria age. A essência da natureza é agir: nada que existe mantém-se em repouso. Segundo Holbach, “tudo aquilo que nos parece em repouso não permanece, portanto, um instante no mesmo estado: todos os seres nada mais fazem que continuamente nascer, crescer, decrescer e se dissipar com mais ou menos lentidão ou rapidez” (p. 48). Holbach não poderia ser aqui mais consonante com o pensamento heraclitiano: tudo é devir. Os movimentos ou as diversas formas de agir da matéria decorrem de suas qualidades, de sua existência ou essência. O movimento é um modo de ser da própria matéria. É importante assinalar o que está em jogo aqui, para efeito de compreensão da crítica antimetafísica holbachiana. Holbach mantém que o movimento é consequência da essência da matéria; a matéria age pelas suas próprias forças; ela não precisa de um agente externo e transcendente para lhe conferir movimento. Em outras palavras, Holbach nega que o movimento e a própria existência da matéria precise de um Primeiro Motor Imóvel (Aristóteles) como o representado pelo Deus metafísico cristão. Para Holbach, é por puro preconceito e ignorância acerca da natureza que os homens supuseram a existência de tal Ser Supremo. Ao contrário, escreve o autor “se tivessem observado a natureza sem preconceito, teriam há muito se convencido de que a matéria age pelas suas próprias forças e não tem necessidade de nenhum impulso externo para ser posta em movimento” (p. 53). É porque negligenciaram o que se lhes apresentava aos sentidos, que os homens foram “buscar fora da natureza uma força distinta dela mesma que a pusesse em ação e sem a qual eles acreditam que ela não podia se mover” (p. 55). Ora, a suposição da necessidade da existência de tal força distinta e transcendente é produto do erro humano. Erra quem supõe que a natureza é “um amontoado de matérias mortas, desprovidas de todas as propriedades, puramente passivas” (ibid.). Somente se assim fosse, teriam razão aqueles que buscam “fora da natureza o princípio dos seus movimentos”. Sucede, contudo, que, para Holbach, a natureza é “um todo do qual as diversas partes têm propriedade diversas, que a partir daí agem segundo essas mesmas propriedades, que estão em ação e reação perpétuas umas sobre as outras, que pesam, que gravitam em direção a um centro comum (...)”. (p. 55-56). Os que creem numa causa exterior responsável pelos movimentos da matéria supõem também que esta começou a existir. A doutrina da criação ex nihilo supostamente presente na narrativa bíblica (crença rejeitada pelo próprio Holbach) está baseada na crença de que a matéria começou a existir. O problema é que essa hipótese jamais fora até hoje demonstrada. Ademais, para Holbach, ela encerra outro problema: como um ser espiritual, ou seja, um ser que não tem extensão, nem partes, e tampouco é suscetível de movimento, pode ter criado do nada a matéria e lhe ter conferido movimento? Holbach, aderindo à posição dos gregos, sustenta o caráter eterno da matéria: “quando perguntarem de onde vem a matéria, diremos que ela sempre existiu”. (p. 58).
Iluminadas, pois, as bases sobre as quais assenta a radicalidade do materialismo sustentado por Holbach, que toma forma no enunciado “não existe e não pode existir nada fora do círculo que contém todos os seres” (p. 31), isto é, nada existe ou pode existir fora da natureza, vamo-nos concentrar na discussão das proposições que conferem à crítica antimetafísica holbachiana seu poder bélico. Tomaremos para consideração o capítulo 1, intitulado Da natureza, no qual Holbach denuncia o fato de os homens até então (diríamos até os dias atuais) terem vivido num profundo estado de ignorância acerca da natureza e de suas origens naturais. Já nesse primeiro capítulo podemos perceber o tom bélico, combativo e pretensamente libertador do pensamento holbachiano, o qual, para citar novamente Schöpke, é “uma espécie de grito de guerra contra a metafísica e a religião que sempre obscureceram a percepção dos homens, levando-os à produção de ideias fantasmagóricas sobre a realidade e si mesmos”.
Começaremos, pois, referindo todo o primeiro parágrafo no mencionado capítulo. Importa que estejamos sensíveis ao tom combativo, ao tom acusador, à força de denúncia que permeia todo o parágrafo. A tese basilar e inicial é demais evidente: os homens viverão sempre equivocados, atolados em erros e embustes sempre que se desviarem da experiência, sempre que ignorarem as evidências fornecidas pelos seus sentidos.


Os homens se enganarão sempre que abandonarem a experiência por sistemas criados pela imaginação. O homem é obra da natureza, existe na natureza, está submetido às suas leis; ele não pode livrar-se dela, não pode, nem mesmo pelo pensamento, sair dela. É em vão que seu espírito quer lançar-se para além dos limites do mundo visível; ele é sempre forçado a voltar. Para um ser formado pela natureza e circunscrito por ela, não existe nada além do grande todo do qual ele faz parte e do qual sente as influências. Os seres que são considerados acima da natureza ou dela distintos serão sempre quimeras, das quais nunca será possível constituir ideias verdadeiras, tanto do lugar que eles ocupam quanto da sua maneira de agir. Não existe e não pode existir nada fora do círculo que contém todos os seres. (p. 31).



A natureza é constituída por leis inflexíveis; a experiência concreta deve ser sempre o tribunal de nossas crenças e ideias; não é possível ao homem sair da natureza. Determinismo, empirismo e fatalismo enunciados como se formassem uma partitura da música da natureza, música com a qual Holbach pretenderá reconduzir o homem à natureza, ao mundo da experiência sensível, o único verdadeiramente existente. Quanto mais aferrados aos sistemas criados por sua imaginação, forjados por sua tendência a confabulações,  tanto mais os homens continuarão enganados não só acerca da realidade e de si mesmos, mas suscetíveis à dominação pelos poderes constituídos. As ideias forjadas pela imaginação humana são ilusórias, e sempre que os homens insistirem em tomá-las pela realidade, continuarão domesticados, submissos, dominados, escravos daqueles cujo poder só consegue afirmar-se e manter-se tirando proveito da ignorância humana.
Todo erro, segundo Holbach, é nocivo - nocivo, porque, mantendo os homens num estado de ignorância acerca da natureza, torna-os infelizes: “o homem só é infeliz porque desconhece a natureza”. Em termos nietzschianos, podemos dizer que, para Holbach, o homem se tornou cansado de si, esgotado, decadente, despontencializado quando “desprezou as realidades para meditar sobre quimeras”, quando “negligenciou a experiência para se fartar com sistemas e conjecturas”. (p. 25).
A crítica antimetafísica de Holbach alinha-se com o espírito iluminista que marcou profundamente seu tempo. Como iluminista, Holbach manteve a crença no inestimável papel da razão na justa condução do espírito humano e na orientação do homem para a assunção de uma vida virtuosa. O Aufklärung ou o Esclarecimento foi definido por Kant como “a saída do homem de sua menoridade da qual ele próprio é culpado”. Para Kant, o Esclarecimento deveria levar os homens a fazer uso do seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. Trata-se de conquistar a autonomia e a liberdade de pensamento, livrando-se da submissão a um poder tutelar alheio (heteronomia). Conquanto não estejamos preocupados em rastrear os traços iluministas do pensamento holbachiano, é importante que não nos olvidemos de que Holbach acreditava no poder emancipador da razão – e essa crença é algo de que a crítica antimetafísica nietzschiana não comunga (e veremos em que sentido isso se dá).  Para Holbach, é por terem negligenciado o valor da razão na busca de uma vida sem erros, conciliada com o real e feliz, que os homens permaneceram “em uma longa infância”. O tom iluminista de seu pensamento se deixa ouvir no seguinte excerto.



Foi assim que, por ter desconhecido a natureza e os seus caminhos, por ter desdenhado a experiência, por ter desprezado a razão, por ter desejado o maravilhoso e o sobrenatural, enfim, por ter temido, o gênero humano permaneceu em uma longa infância, da qual se tem tanta dificuldade para tirá-lo. Ele não teve senão algumas hipóteses pueris, das quais nunca ousou examinar os fundamentos e as provas. Acostumou-se a considerá-las sagradas, como verdades reconhecidas, das quais não lhe era permitido duvidar nem por um instante. (p. 39).



Os deuses são seres imaginários forjados em virtude da ignorância humana acerca da natureza. Por força dessa forma de ignorância, os homens esperam desses seres imaginários toda sorte de prazeres e bem-aventurança; a eles também atribuem a responsabilidade por seus infortúnios. Para Holbach, o desconhecimento da natureza como um todo levou os homens a desconhecerem sua própria natureza, suas próprias tendências e necessidades. A ignorância da natureza acarretou uma série de consequências nefastas para a vida humana. Ignorando a natureza, os homens passaram a ignorar seus próprios direitos enquanto seres sociais: passaram, assim, da liberdade para a escravidão. Eles foram forçados a sufocar seus desejos (estes se voltaram contra eles, se lhes tornaram nocivos, envenenados). Os homens passaram a se submeter ao domínio dos seus superiores. Consequentemente, não conseguiram mais reconhecer a finalidade da associação e do governo: se submeteram docilmente a outros homens, aderiram sem reservas aos preconceitos destes, tomaram-nos como seres superiores à semelhança de deuses na Terra. E esses homens superiores se aproveitaram dos erros dos homens submissos para subjugá-los, para corrompê-los, para tornar suas vidas miseráveis. Também a ignorância acerca de sua própria natureza impediu que o homem se esclarecesse sobre a moral. Em suma, seguindo o tom de denúncia de um discurso sóbrio, lúcido mas não menos acusatório, completa Holbach: “Foi ainda por falta de estudar a natureza e suas leis, de procurar descobrir os seus recursos e as suas propriedades, que o homem se estagnou na ignorância e deu passos tão lentos e tão incertos para melhor sua sorte”. (p. 37).
Em vários momentos, no referido capítulo, Holbach exorta seu leitor e todos os homens a que se libertem da ignorância e dos preconceitos que os distanciaram da natureza. Tais momentos de exortação expressam bem a tonalidade afetiva de que estava imbuída a crítica iluminista aos excessos e erros de todo pensamento que ousasse romper os limites da razão e  que ultrapassasse os limites de toda experiência possível. Num desses momentos – na verdade, o último momento em que essa exortação se deixa perceber -, Holbach anuncia os caminhos que devem ser percorridos pelos homens que pretendam tornar-se verdadeiramente livres, potencializados e felizes:



Elevemo-nos, pois, acima da nuvem de preconceito. Saiamos da espessa atmosfera que nos cerca para considerar as opiniões dos homens e seus diversos sistemas. Desconfiemos de uma imaginação desregrada; tomemos a experiência como guia. Consultemos a natureza; tratemos de buscar nela mesma as ideias verdadeiras sobre os objetos que contém. Recorramos aos nossos sentidos, que falsamente nos fizeram considerar como suspeitos; interroguemos a razão, que tem sido vergonhosamente caluniada e degradada. Contemplemos atentamente o mundo visível e vejamos se ele não é suficiente para nos fazer julgar as terras desconhecidas do mundo intelectual. Talvez descubramos que não se tem nenhuma razão para distingui-las e que foi sem motivos que foram separados dois impérios que são igualmente do domínio da natureza. (p. 39-40).



A razão não pode pretender alçar voos que a levem para longe da experiência, sob pena de ela enredar-se em especulações vazias que não fazem senão manter os homens presas da ignorância e do erro. À moda kantiana, numa clara fidelidade ao espírito iluminista, Holbach argumenta que os homens devem se guiar pela experiência a fim de alcançarem um conhecimento verdadeiro do mundo e de si mesmos. É para a natureza que eles devem se voltar se quiserem formar no espírito ideias verdadeiras acerca das coisas existentes. Ademais, é preciso revalorizar os sentidos, os quais, ao longo da tradição metafísica, cuja forma sistemática de constituição remonta a Platão, foram tomados como fonte de erros, como meios inapropriados para atingir o conhecimento verdadeiro. Também a razão – adverte Holbach - foi depreciada, negligenciada em proveito da construção de ficções, de opiniões infundadas, de crenças ilusórias que levaram os homens a projetar suas esperanças num além-mundo, num mundo suprassensível. Fiel aos pressupostos materialistas de sua filosofia, a crítica antimetafísica de Holbach mantém que os sentidos e o intelecto são igualmente partes do mundo natural, não constituindo, portanto, dois impérios separados. Segue-se daí que um sistema metafísico que segmenta a realidade em dois mundos – o mundo sensível e o mundo das Ideias, das Essências -, como a metafísica platônica, ou qualquer sistema metafísico que, por definição, combina a postulação da existência da transcendência (de um mundo verdadeiro, situado para além do mundo sensível) com um dualismo, que supõe a existência de duas substâncias de natureza radicalmente distintas e inconciliáveis, não passam de ficções, de embustes, já que não encontram razão de ser quando nos ocupamos de examinar a natureza; além disso, trazem muitos prejuízos ao homem, pois que os mantêm em estado de ignorância acerca de si mesmos, cansados de si mesmos e divorciados da vida aqui e agora.



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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


HOLBACH, Barão de. Sistema da Natureza ou das leis do mundo físico e do mundo moral. Tradução de Regina Schöpke e Mauro Baladi. 1.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010